Advocacia em Taguatinga Brasília
Advocacia em Taguatinga Brasília, Direito Penal, também conhecido como Direito Criminal, é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade.
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Distrito Federal Já atuamos em centenas de defesas criminais, tendo larga vivência em inquéritos policiais e em processos-crime, nas seguintes esferas :
- Advocacia em Taguatinga Brasília, Justiça Federal;
- Justiça Estadual;
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Nossos advogados tem a experiência necessário para fazer a sua defesa criminal de forma estratégica e inteligente, em todas as instâncias, contando com o conhecimento necessário para atuar:
Advocacia em Taguatinga Brasília tribunal
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- no Supremo Tribunal Federal;
- no Supremo Tribunal Federal;
- no Supremo Tribunal Federal;
- no Supremo Tribunal Federal;
- Advocacia em Taguatinga Brasília no Superior Tribunal de Justiça;
- nos Tribunais Estaduais ;
- nos Tribunais Estaduais Advocacia em Taguatinga Brasília;
- nos Tribunais Estaduais;
- nos Tribunais Estaduais;
Advocacia em Taguatinga Brasília como contratar
- Advocacia em Taguatinga Brasília Elaboração de queixas-crime;
- Elaboração de queixas-crime;
- Elaboração de queixas-crime;
- Elaboração de queixas-crime;
- Acompanhamento do inquérito judicial: presença em todas as diligências perante as autoridades de polícia criminal e os tribunais de instrução criminal;
- Impugnação de Buscas ; Apreensão de bens;
- Advocacia em Taguatinga Brasília
- advogados,
- Providências para alteração da prisão preventiva de arguidos presos;
- Habeas-Corpus;
- Revisão de sentenças condenatórias;
- Revisão de sentenças condenatórias;
- Revisão de sentenças condenatórias;
- Revisão de sentenças condenatórias ;
- Advocacia em Taguatinga Brasília Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional ;
- Recursos para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem;
- Planeamento estratégico da defesa de crimes tais como :
Advocacia em Taguatinga Brasília planejamento
Homicídio;
Ofensas corporais;
Ameaças;
Lenocínio;
Advogado no DF Sequestro;
Brasília Furto;
Advogado DF Burla;
Advogado em DF Peculato;
Emigração clandestina Advogado em DF;
Administração donosa Advogado DF;
Falsificação e contrafacção Advogado em DFa;
Condução perigosa Advogado DF;
Embriagues advogados;
Infidelidade Advogado no DF;
Injúria Advocacia em Taguatinga Brasília;
Branqueamento de capitais ;
Genocídio ;
Advocacia em Taguatinga Brasília Maus tratos;
Advocacia em Taguatinga Brasília Violação;
Estupefacientes;
Dano;
Receptação;
Corrupção;
Tráfico de influência;
Fraude;
Insolvência dolosa;
Incêndio;
Ambientais;
Desobediência;
Difamação;
Abuso de liberdade de imprensa;
nacionais
- Acompanhamento de extradição de nacionais Advocacia em Taguatinga Brasília detidos no estrangeiro e de estrangeiros detidos em Portugal;
- Acompanhamento de delitos Advocacia em Taguatinga Brasília relacionados com doping;
- Acompanhamento de delitos relacionados com os direitos de autor, de marca e de patente;
- Acompanhamentos de delitos relacionados com a Fazenda Pública e a Segurança Social;
- Acompanhamento de delitos relacionados com infrações econômicas advogados;
- Elaboração de pedidos de indenização Advocacia em Taguatinga Brasília;
Entre em contato com Advocacia em Taguatinga Brasília
O direito penal garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado.
Esta forma de encarar as funções do direito penal vem da velha tradição liberal.
Advocacia em Taguatinga Brasília Ainda que se duvide dessa função garantista, deve ela ser levada em conta na formulação das normas penais, a fim de poder evitar que o Estado de Polícia se manifeste e se sobreponha ao Estado de Direito.
empresarial Advocacia em Taguatinga Brasília
Advocacia em Taguatinga Brasília A atuação do Núcleo de Direito Empresarial do nosso escritório de Advogados engloba também os contratos empresariais.
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Possuímos ampla experiência, conhecimento técnico aprofundado e equipe especializada, pronta para atender sua empresa nas rotinas de Direito Empresarial.
Na economia de larga escala a qual estamos inseridos atualmente, evidentemente não se pode considerar a atividade empresarial como de atuação isolada.
Em suma, uma empresa não atua para si mesma, ou por si mesma.
Advocacia em Taguatinga Brasília atuação
Advocacia em Taguatinga Brasília É por meio de suas operações que uma empresa exerce sua função precípua, agindo de forma a gerar uma cadeia de relações comerciais.
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Todas as empresas, sejam elas de pequeno ou grande porte, possuem atividades diárias, com vistas a alcançar suas metas de fornecimentos de bens e serviços para seus clientes, como a movimentação (compra e venda), de matéria-prima, produção, distribuição, deslocamento de mercadorias, desenvolvimento de novas tecnologias, dentre outros.
É por meio dos contratos que ambas as partes da relação comercial podem se preservar, estabelecendo cláusulas que atendam às sujeições simultâneas e recíprocas avançadas pelos contratantes, ante a natureza consensual e bilateral dos contratos.
Advocacia em Taguatinga Brasília contratual
Advocacia em Taguatinga Brasília contratual A atuação do núcleo empresarial de nosso escritório engloba as atividades voltadas para a advocacia preventiva contratual, segmento contemporâneo do direito que privilegia a precaução, o estudo e o planejamento de estratégias jurídicas.
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Tendo como premissa o fato de que o empresário não deve correr riscos desnecessários, haja vista a possibilidade de redução e/ou mitigação de possíveis contingências, por meio de uma análise jurídica criteriosa, desde a elaboração do contrato social da empresa até as operações comerciais.
Além disso, atuamos na elaboração e revisão de contratos empresariais em geral, incluindo Advocacia em Taguatinga Brasília:
Contratos de agência ou representação comercial;
Compra e venda mercantil;
Franchising;
Advocacia em Taguatinga Brasília Contratos de distribuição;
Prestação de serviços Advocacia em Taguatinga Brasília;
Advocacia em Taguatinga Brasília Propriedade Intelectual,
marcas e patentes,
dentre outros;
Advocacia em Taguatinga Brasília O nosso escritório de Advogados presta assessoria no planejamento e execução de estruturas contratuais típicas, atípicas e complexas, elaboração de pareceres jurídicos com análise da legislação e regulação aplicáveis, elaboração, negociação.
Monitoramento de contratos regidos pela lei brasileira ou lei estrangeira na fase pré e pós-contratual, negociação e atuação judicial e extrajudicial nas dissensões e crises decorrentes das mais variadas relações contratuais.
DF Distrito Federal Advogado
O Escritório assessora seus clientes em operações de crédito em geral, tanto domésticas como internacionais, bem como em operações de reestruturações de dívida, securitizações de recebíveis e Project Finance.
Prestamos assessoria a Instituições Financeiras e investidores brasileiros e estrangeiros em operações de câmbio e em investimentos nos mercados financeiro e de capitais.
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Advogado Distrito Federal Prestamos assessoria em ofertas públicas e privadas, no mercado de capitais doméstico e internacional, visando a emissão de títulos e valores mobiliários (ações, debêntures, ADRs, BDRs, commercial papers, bonds, notes), à abertura e ao fechamento de capital de empresas, entre outras.
Advocacia em Taguatinga Brasília A assistência do Escritório engloba ainda, a estruturação de fundos de investimentos em geral (FIPs, FIDCs e FIIs).
Advocacia em Taguatinga Brasília Assessoramos nossos clientes em operações realizadas no mercado de balcão organizado, derivativos e outras operações realizadas no âmbito do mercado financeiro e de capitais.
Realizamos estruturação jurídica da distribuição pública de valores mobiliários, como :
- Assessoria em negociações de ações na bolsa de valores e no mercado de balcão;
- Assessoria regulatória a companhias listadas, bolsas de valores e plataformas de negociação de títulos;
- Colocações privadas de valores mobiliários;
- Fechamento de capital;
- Governança corporativa relativa a companhias de capital aberto;
- Advocacia em Taguatinga Brasília Ofertas públicas de aquisição de ações;
- Advocacia em Taguatinga Brasília Ofertas públicas iniciais de ações, obtenção de registro de companhia aberta;
https://www.hsconstrutora.com/
- ofertas subsequentes de ações, títulos de dívida e títulos conversíveis;
Advocacia em Taguatinga Brasília Trabalhista
A área Trabalhista está estruturada para o atendimento a seus clientes de forma preventiva e estratégica, em questões envolvendo direitos individuais e coletivos, como também no âmbito contencioso administrativo ou judicial.
https://www.limpadoralimp.com.br/
Nossa equipe trabalhista consiste num grupo de advogados com ampla experiência em diferentes setores e especificidades da área, atuando de maneira pragmática e visando eficiência de custos em todas as matérias relacionadas a trabalho e aposentadoria.
Advocacia em Taguatinga Brasília Nossos clientes englobam os empregadores do setor público e privado, grupos multinacionais, grandes indústrias nacionais, pequenas empresas e fundos de investimento
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Dentre os principais serviços prestados nessa área, destacam-se os seguintes:
Empresas nacionais
- Elaboração de contratos entre empresas nacionais e estrangeiras e seus principais executivos;
- Assessoria empresarial de compliance dos executivos, em investigações e auditorias internas para avaliar condutas dos empregados;
- Assessoria contratual e consultiva relacionada a empregados expatriados;
Apresentações e treinamentos in company;
- Assessoria em questionamentos de rotina procedimental trabalhista para evitar ou minimizar preventivamente os riscos de exposição, bem como no desenvolvimento de programas de risco ocupacional e prevenção de acidentes de trabalho;
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Advocacia em Taguatinga Brasília Elaboração de contratos, termos, aditivos, acordos individuais e demais documentos atinentes ao dia-a-dia laboral da empresa;
- Negociação Sindical. Elaboração ou revisão de Acordos Coletivos de Trabalho ou Convenções Coletivas de Trabalho;
- Monitoramento e assessoria na rescisão de contrato de trabalho, inclusive junto aos Sindicatos;
- Monitoramento estratégico de reclamações trabalhistas e monitoramento preventivo de reclamações trabalhistas para evitar inclusão/bloqueio indevido;
- Assessoria em contencioso judicial e administrativo.
Nossos advogados de Trabalho e Benefícios também aconselham nossos clientes na estruturação e Advocacia em Taguatinga Brasília gerenciamento dos benefícios trabalhistas e planos executivos de remuneração e os assessora nas áreas relacionadas, Advocacia em Taguatinga Brasília como tributária e previdenciária.
Advocacia em Taguatinga Brasília Trabalho Internacional e Imigração
Advocacia em Taguatinga Brasília Para clientes que pretendem trazer trabalhadores para o Brasil, nosso escritório presta consultoria sobre o que é necessário para se adequar às leis do trabalho e imigração.
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Para sociedades que planejam transferir trabalhadores brasileiros para territórios estrangeiros, nós aconselhamos empregadores, executivos, diretores e profissionais em todas as áreas relacionadas à expatriação de empregados (de todos os níveis).
Advocacia em Taguatinga Brasília Incluindo a obtenção de vistos, certidões trabalhistas, mudanças de status, naturalização e outras regras específicas advindas de tratados e protocolos internacionais.
Nós também prestamos consultoria e assistimos nossos clientes em matérias especialmente relacionadas, como tributária e previdenciária.
Advocacia em Taguatinga Brasília O Direito Previdenciário possui caráter eminentemente social, visando garantir os direitos básicos dos cidadãos no que toca à assistência social e à previdência social quanto aos eventos idade, morte e doença.
Advocacia em Taguatinga Brasília O atendimento à assistência social engloba basicamente o direito ao benefício de prestação continuada denominado Amparo Social ao Deficiente ou ao Idoso, contemplado na LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).
Advocacia em Taguatinga Brasília Já a previdência social resta atendida quanto aos fatos inerentes à vida, gerando direitos à aposentadoria, nos casos de ocorrência dos eventos idade e tempo de contribuição mínimos, pensão por morte nos casos de morte, e benefícios por incapacidade, como o próprio nome sugere.
A Advocacia Previdenciária do nosso escritório é construída no dia-a-dia forense com muito estudo e dedicação. Nossa missão neste segmento é buscar por Aposentadorias e Pensões melhores para nossos clientes.
Dentre as diversas ações promovidas pelo escritório, se destacam:
Advocacia em Taguatinga Brasília escritório
- Advocacia em Taguatinga Brasília Averbação de tempo de serviço rural para complementação de tempo de serviço;
- Advocacia em Taguatinga Brasília Concessão de aposentadoria especial para atividades insalubres ou com periculosidade (15, 20 ou 25 anos a depender da espécie de agente nocivo) ;
- Reconhecimento de insalubridade ou periculosidade para enquadramento como tempo especial Advocacia em Taguatinga Brasília;
- Advocacia em Taguatinga Brasília Averbação de períodos sem registro;
- Regularização de histórico contributivo com falha de contribuição;
- Avaliação por perícia judicial de Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez;
- auxilio doença.
- Concessão judicial de Auxílio-Acidente Advocacia em Taguatinga Brasília;
- Revisão de cálculo de aposentadoria ou pensão em geral ;
- Revisões baseadas em aumento do tempo de contribuição, insalubridade e periculosidade Advocacia em Taguatinga Brasília;
- Revisões baseadas em vantagens pessoais adquiridas por Servidores Públicos ou em direitos não observados ;
- Revisões baseadas em ações trabalhistas ou civis em que se reconhece direito a complementação de aposentadoria ;
- Revisões de plano de benefício de previdência privada com base em perdas inflacionárias e outras causas Advocacia em Taguatinga Brasília;
- Dentre outras .
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Advocacia em Taguatinga Brasília Tributário
Advocacia em Taguatinga Brasília Com ampla experiência no Direito Tributário, nosso escritório oferece a seus clientes Consultoria e Planejamento Tributário, atuando tanto na esfera consultiva e preventiva, como também no contencioso, Advocacia em Taguatinga Brasília administrativo e judicial.
Nós atendemos indivíduos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) Advocacia em Taguatinga Brasília em diversos Estados do Brasil através da utilização de Advogados Parceiros e da técnologia da informação.
Nossa equipe é altamente qualificada e atualizada nas diversas matérias relativas a tributos Advocacia em Taguatinga Brasília (federais, estaduais e municipais), contribuições sociais e demais questões de natureza fiscal .
Estamos aptos a trabalhar desde questões mais simples, até casos complexos que exigem o envolvimento de profissionais de diversas áreas .
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Experiência e a especialização se traduzem na segurança para nossos clientes, sempre com absoluto sigilo e discrição .
Entre os serviços que oferecemos na área tributária, destaca-se:
- Planejamento Tributário Advocacia em Taguatinga Brasília;
- Assessoria Consultiva (consultoria tributária) ;
- Assessoria Contenciosa Advocacia em Taguatinga Brasília;
- Advocacia em Taguatinga Brasília
- Regularização de Pendências ;
- Atendimento à fiscalização tributária ;
- Ações judiciais movidas pelo Fisco Advocacia em Taguatinga Brasília;
- Consultoria e assessoria em questões fiscais nacionais (federal, estadual e municipal);
- Acordos de bitributação e tributação de remessas ao exterior;
- Planejamento tributário e fiscal de empreendimentos e empresas;
- Análise de instrumentos financeiros e contábeis (Balanços, Balancetes e Fluxos de Caixa) ;
- Elaboração de projeções fiscais Advocacia em Taguatinga Brasília;
- Advocacia em Taguatinga Brasília Contencioso judicial e administrativo tributário;
Advocacia em Taguatinga Brasília Advocacia
- Advocacia em Taguatinga Brasília Assessoria para a obtenção de benefícios e incentivos fiscais perante os órgãos e secretarias do Governo (REIDI, Convênios ICMS), para o desenvolvimento de projetos industriais específicos ;
- Advocacia em Taguatinga Brasília Assessoria aos clientes brasileiros para obtenção e administração de recursos e nvestimentos obtidos no exterior, Advocacia em Taguatinga Brasília e aos estrangeiros, no mercado financeiro brasileiro, inclusive com a representação perante instituições financeiras e Banco Central ;
- Obtenção de certidões negativas Advocacia em Taguatinga Brasília;
- Recuperação de créditos tributários ;
- E demais serviços associados ao Direito Tributário .
Direito Civil
Advocacia em Taguatinga Brasília O Direito Civil é um dos ramos do Direito de maior abrangência, pois através de um conjunto de normas, regulamenta as relações pessoais e patrimoniais entre as pessoas, desde o momento da sua concepção até a morte .
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Advocacia em Taguatinga Brasília equipe capacitada
- Assessoria para prevenção de Advocacia em Taguatinga Brasília práticas que possam trazer responsabilidade indenizatória e imputação de condutas ilícitas;
- Elaboração e revisão de contratos em geral ;
- Análise de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
- Auxílio jurídico em negociações contratuais ;
- Atuação na relação entre empresas e instituições financeiras, bem como revisão judicial de contratos bancários;
- Ajuizamento, apresentação de defesas e acompanhamento de ações cíveis e comerciais;
- Suporte na identificação de contingências cíveis, comerciais e consumeristas, inclusive para fins de auditoria;
- Processos de falência e de recuperação judicial;
- Consultoria em negócios imobiliários Advocacia em Taguatinga Brasília;
- Cobranças de dívidas Advocacia em Taguatinga Brasília;
- Advocacia em Taguatinga Brasília Ações judiciais relativas à locação, tais como despejo, revisional, renovatória de aluguel e vistoria, posse e propriedade de imóveis , condomínios e incorporações imobiliárias;
- Medidas judiciais concernentes a indenização por dano moral, material e estético.
- Advocacia em Taguatinga Brasília
SEGUROS, RESSEGUROS E PLANOS DE SAÚDE Advocacia em Taguatinga Brasília
O Sistema de Saúde Brasileiro está um caos. Não se pode confiar no atendimento prioritário de quem necessita de serviços médicos.
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Com isso, inúmeras pessoas contratam seguros de saúde e planos de saúde, sejam de forma individual, seja coletivo por adesão.
Ocorre que, da mesma forma, acabam por acontecer problemas envolvendo o seguro saúde ou o plano de saúde.
Os problemas mais comuns envolvem:
- Falta de cobertura Advocacia em Taguatinga Brasília;
- Negativa de cobertura de medicamentos e materiais cirúrgicos, bem como próteses e órteses;
- Demora na autorização de procedimentos;
- Negativa de renovação ou prosseguimento a demitidos e aposentados;
- Falso enquadramento de que se trata de procedimento estético ou experimental, seguido de negativa;
- Advocacia em Taguatinga Brasília Falsas alegações de doenças inexistentes ou de carência;
- Limitação nos serviços, como home care e internação domiciliar;
- Reajustes abusivos;
- Entre outros.
Nosso escritório está preparado para defender os seus interesses perante os planos e seguros saúde, dando consultoria e atuando diretamente via judicial.
DIREITO ADMINISTRATIVO Advocacia em Taguatinga Brasília
Advocacia em Taguatinga Brasília Nosso escritório está preparado para resolver seus problemas relativos ao Direito Administrativo, ou seja, ao trato com o poder público.
Atuamos nas esferas Municipal, Estadual e Federal, seja perante a Administração Direta o Indireta, junto a Governos, Secretarias, Agências Reguladoras, Ministérios, Autarquias, Fundações, Consórcios, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, bem como junto ao Poder Judiciário e Legislativo, inclusive junto aos Tribunais de Contas Estaduais e da União, em questões relativas a:
Advocacia em Taguatinga Brasília Concursos Públicos;
Sindicâncias;
Processo administrativo disciplinar;
Multas;
Alvarás;
Autorizações, delegações, concessões e permissões;
Licitações;
Tomadas de contas;
Entre outras Advocacia em Taguatinga Brasília.
Atuamos administrativamente e judicialmente, elaboramos defesas e ações judiciais, em pedidos de liminar, antecipações de tutela e Mandados de Segurança.
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS – ATENÇÃO AOS MUNICÍPIOS
Nosso escritório é sediado em Brasília, Capital da República Federativa do Brasil.
Com isso, existem uma enorme gama de Órgãos Públicos aqui sediados, como os Ministérios e Agências Reguladores, além dos Tribunais Superiores e do Tribuna de Contas da União, sendo sede dos Poderes.
Muitas vezes os Municípios brasileiros têm direito à verbas oriundas do Governo Federal, por programas federais e convênios, além de terem de resolver vários problemas relativos à sua gestão em Órgãos Públicos igualmente aqui sediados.
Nosso escritório oferece serviços advocatícios junto aos Órgãos aqui sediados, com consultoria e atuação administrativa e judicial para ajudar os Municípios a aqui resolverem seus problemas, inclusive no tocante a liberação de verbas de programas federais.
Um exemplo diz respeito à verbas relativas à saúde e educação retidas sob alegação de que tenha havido má gestão por parte de Prefeito anterior, que pode vir a ser liberada mediante atuação judicial.
LICITAÇÕES Advocacia em Taguatinga Brasília
Brasília é sede dos Poderes da União, Advocacia em Taguatinga Brasília sendo igualmente sede de inúmeros Órgãos Públicos, inclusive os Distritais.
Tais Órgãos diuturnamente necessitam de serviços e materiais de toda a sorte, contratando por imposição legal mediante licitações, concorrências públicas, tomadas de preços, convites, pregão eletrônico, pregão presencial, concurso público.
Atuamos em consultoria, assessoria, acompanhamento e no contencioso de questões ligadas à licitações e contratos com o setor público, podendo melhor ajudar sua empresa e seu negócio.
Alguns dos serviços:
• Aviso de licitações;
• Retiradas de Editais;
• Elaboração de propostas e documentação;
• Advocacia em Taguatinga Brasília Análise e impugnação do edital;
• Pedido de esclarecimentos;
• Cadastramento e Credenciamento;
• Montagem de pasta;
• Participação presencial;
• Participação on-line;
• Advocacia em Taguatinga Brasília Recursos e defesas contra concorrentes;
• Recurso contra inabilitação;
• Representação, defesas e recursos perante o Tribunal de Contas;
• Representação, defesas e recursos perante o Ministério Público;
• Equilíbrio econômico-financeiro;
• Advocacia em Taguatinga Brasília Reajuste;
• Recursos Administrativos;
• Gerenciamento de contratos;
• Atestados de capacidade técnica;
• Advocacia em Taguatinga Brasília Gerenciamento de documentos;
• Gerenciamento de cadastros;
• Assessoria para regularização de documentos;
• Mandado de Segurança Advocacia em Taguatinga Brasília;
• Demais Medidas Judiciais.
GUARDA Advocacia em Taguatinga Brasília
Advocacia em Taguatinga Brasília Muito comum a existência de pessoas que têm filhos menores, mas não mais têm qualquer relação matrimonial ou de união estável com o outro pai, ou até mesmo nunca teve.
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A criação dos filhos cabe aos pais. Inclusive a tomada de decisões para essa criação Advocacia em Taguatinga Brasília.
Hoje, o comum é que a guarda dos filhos seja compartilhada, o que significa que ambos os pais podem e devem tomar as decisões e cuidados com a criação dos filhos, porque menores não tem condições jurídicas para responder por suas ações e atitudes.
Mesmo que a criança resida com um dos genitores e não com o outro, sua guarda é compartilhada, independendo do pagamento ou não de pensão alimentícia.
Advocacia em Taguatinga Brasília Entretanto, ocorrem casos em que um pai ou mão não tem condições físicas, emocionais ou psicológicas para responder por seus filhos.
Em tais casos, ou mesmo na existência de consenso, há a possibilidade de a guarda ser somente de um genitor, ou mesmo de terceiros.
A atuação do advogado nessas causas é imprescindível para o melhor resultado, sempre pensando no bem estar do alimentando.
Nosso escritório conta com advogados especializados nesses tipos de casos.
INDENIZAÇÕES Advocacia em Taguatinga Brasília
Advocacia em Taguatinga Brasília O Código Civil é claro: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.(art. 186)”
Você ou seu negócio pode ser indenizado, pelos danos materiais e/ou morais, caso tenha sido lesado por ato de qualquer pessoa, como: acidentes de trânsito, brigas, xingamentos, vazamentos, desfalques, crimes, acusações infundadas, etc.
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Nosso escritório está preparado para lhe atender na busca de indenizações, seja por danos materiais ou morais.
Nossa equipe presta assessoria na solução de controvérsias tanto pelas vias judiciais nas diversas esferas do Poder Judiciário, desde a distribuição de ações em primeira instância até a sustentação oral junto aos Tribunais Superiores, quanto por mecanismos alternativos para a solução de litígios, como arbitragem e mediação.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Advocacia em Taguatinga Brasília Nosso escritório tem ampla experiência em causas previdenciárias, contando com advogado especialista em direito Previdenciário.
Atuamos administrativamente junto o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS , bem como judicialmente para garantir os direitos de nossos clientes, futuros e atuais beneficiários.
Advocacia em Taguatinga Brasília Constantemente estamos nos deparando com o descaso do INSS com os seus segurados. Mais de 80% dos benefícios antigos estão sendo cortados pelo INSS! Assim como várias aposentadorias por invalidez e pensões igualmente vêm sendo ou serão cortadas, de forma, indevida, injusta e ilegal.
Auxílios doença e aposentadorias justas não estão sendo aprovadas. Direitos legítimos e importantes são negados aos trabalhadores e trabalhadoras no momento em que mais precisam.
Nosso escritório atua diariamente em procedimentos administrativos e em ações judiciais contra tais decisões do INSS nos seguintes temas:
Aposentadoria: por idade Advocacia em Taguatinga Brasília
I- Advocacia em Taguatinga Brasília Aposentadoria: por idade; por idade da pessoa com deficiência; por tempo de contribuição; por tempo de contribuição da pessoa com deficiência; por tempo de contribuição do professor; por invalidez; especial por tempo de contribuição; aposentadoria urbana; aposentaria rural; aposentadoria híbrida; entre outros.
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Benefícios previdenciários Advocacia em Taguatinga Brasília
II- Advocacia em Taguatinga Brasília Benefícios previdenciários: auxílio doença; auxílio acidente; auxílio reclusão; pensão por morte; salário família; salário maternidade para gestante entre outros.
Benefícios assistenciais e de legislação específica Advocacia em Taguatinga Brasília
III- Advocacia em Taguatinga Brasília Benefícios assistenciais e de legislação específica: benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência ( BPC / LOAS ); benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso; pecúlio; pensão especial – hanseníase; pensão especial – talidomida; seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro-defeso) entre outras lesões decorrentes de doença com aparência física ou de má fama como por exemplo AIDS que causam o estigma social preconceituoso.
DIREITO PENALAdvocacia em Taguatinga Brasília
Advocacia em Taguatinga Brasília Nosso escritório conta com advogados especializados em direito penal e criminal, contando inclusive com plantões de atendimento.
Estamos preparados para atender tanto a casos de urgência, quanto aos procedimentos comuns em processos criminais, inquéritos policiais, termos circunstanciados e execuções penais, junto às Varas Criminais, de Tóxicos e Entorpecentes, dos Tribunais do Júri, dos Juizados Especiais Criminais, dos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Execução Penal, Fóruns, Delegacias, Ministério Público, atuando em:
Defesas, contestações, defesa prévia, alegações finais;
Advocacia em Taguatinga Brasília Habeas corpus;
Relaxamento de prisão;
Liberdade Provisória;
Audiências de custódia, de oitiva e de instrução;
Transações penais, sursis, suspensão condicional do processo, substituição da pena;
Advocacia em Taguatinga Brasília Recursos: Apelação, Embargos de Declaração, Recurso em Sentido Estrito, Carta Testemunhável, Agravo, Embargos Infringentes, Correição Parcial, Recurso Inominado.
Intimações e depoimentos;
DIREITO TRABALHISTA – DEFESA DO EMPREGADOR
Advocacia em Taguatinga Brasília Com vasta experiência na área trabalhista, nosso escritório oferece seus serviços aos empregadores, sejam empresas ou pessoas físicas.
Atuamos no contencioso, em resposta às ações judiciais como Reclamações e Reclamatórias Trabalhistas, Ações de Consignação em Pagamento, Inquéritos, Comissões de Conciliação Prévia, Auditorias da Superintendência do Trabalho e Emprego (Delegacia do Trabalho), Ações Sindicais, Perícias, etc.
Atuamos também com Prevenção, emissão de Pareceres, orientação administrativa e legal, elaboração de cursos, advocacia preventiva, consultoria empresarial, feitura de acordos legais.
Nosso objetivo é atender tanto a empresas, pessoas jurídicas, quanto pessoas físicas, além de empregadores domésticos, microempreendedores individuais, microempresas, pequenas e empresas de pequeno porte, grupos econômicos, fundações, cooperativas, organizações sociais e quem mais necessite de consultoria e advocacia trabalhista.
Prezamos pela prevenção
Prezamos pela prevenção, atuando de forma a defender os interesses de nossos clientes e parceiros, prestando assessoria jurídica de qualidade, elaborando e analisando contratos de trabalho, Acordos Coletivos – ACT, Convenções Coletivas de Trabalho – CCT, procedimentos de admissão e demissão, elaborando Defesas em todas as esferas (administrativa, judicial, sindical); assessorando quanto aos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); questões envolvendo trabalho insalubre e perigoso e os respectivos adicionais de insalubridade e de periculosidade; evitamento de dispensas discriminatórias ( Lei 9.029/95); terceirização de serviços de mão de obra; orientando departamento de Recursos Humanos; e todos serviços compatíveis com a límpida, boa e próspera defesa de nossos clientes.
DIREITO SINDICAL Advocacia em Taguatinga Brasília
Advocacia em Taguatinga Brasília A negociação coletiva de direitos dos trabalhadores está bem consagrada na legislação atual. Tanto por Acordos Coletivos de Trabalho – ACTs, quanto por Convenções Coletivas de Trabalho – CCTs.
Nossos advogados especializados podem ajudar na negociação, ajudando Sindicatos de toda a sorte, Advocacia em Taguatinga Brasília bem como suas categorias e trabalhadores a chegarem a uma melhor solução.
Mesmo que haja necessidade de ajuizamento de Dissídio Coletivo, em negociações de Greve e em paralizações.
Advocacia em Taguatinga Brasília GESTÃO PATRIMONIAL E EMPRESARIAL – COMPLIANCE
Advocacia em Taguatinga Brasília Em um mercado cada vez mais preocupado com a eficiência das empresas, a aplicação de ferramentas de governança corporativa torna-se imprescindível.
Todo negócio, toda empresa, mesmo que familiar, demanda uma abordagem especial, que observe as especificidades de seu porte, composição e atuação.
Mediante a reformulação da estrutura jurídica das empresas, a partir da análise crítica da dinâmica do negócio e do relacionamento entre os sócios e com os clientes, nossa equipe busca elevar seu negócio a um patamar mais atual e competitivo.
Atuamos com especial destaque na implementação de práticas de governança corporativa, com foco no melhor desempenho do negócio, de forma que tenha toda a segurança jurídica para continuar e manter seu crescimento.
Também visamos a otimização e proteção do patrimônio Advocacia em Taguatinga Brasília
Também visamos a otimização e Advocacia em Taguatinga Brasília proteção do patrimônio, visando a redução de custos fiscais e a mitigação de riscos da atividade empresarial frente à responsabilidade patrimonial de seus sócios e da própria empresa, como em:
- Compliance: ajudando a cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.
- Análise e reformulação das estruturas jurídico-societárias das empresas;
- Revisão e otimização dos mecanismos de decisão corporativa;
- Criação de sistemas de prevenção e resolução rápida de conflitos entre os sócios e também perante os clientes;
- Elaboração e revisão de contratos comerciais, consultas tributárias e trabalhistas; defesa em litígios judiciais ou administrativos;
- Organização e proteção dos bens dos sócios e da empresa, fazendo uso de expedientes como planejamento tributário, holdings patrimoniais, acordos pré-nupciais, testamentos etc;
- Elaboração e execução de planejamentos patrimoniais e sucessórios para organização e proteção dos bens pessoais e familiares, no País e no exterior;
- Entre outros.
DIREITOS HOMOAFETIVOS — LGBT/ GLS
Advocacia em Taguatinga Brasília A Constituição Federal, nossa máxima Lei, destinou-se a assegurar, entre outras, os direitos individuais, a liberdade, a igualdade e a justiça. Um de seus objetivos é construir uma sociedade livre e justa.
Com isso, a cada dia que passa, mais Decisões Judiciais e Administrativas vêm assegurando direitos igualitários assegurando a Diversidade Sexual.
Hoje o casamento entre pessoas do mesmo sexo é possível, bem como reconhecida a possibilidade de união estável.
Aos transexuais vêm sendo dado o direito de optar pelo nome social no trabalho, na escola e no serviço público, bem como há a possibilidade da retificação de seu nome nos registros públicos, ou seja, em suas certidões de nascimento, casamento e documentos de identidade.
As más práticas preconceituosas, Advocacia em Taguatinga Brasília, constrangedoras e agressivas, violadoras da honra podem ser hoje passíveis de pedidos de indenização pelos danos morais decorrentes.
Nosso escritório está pronto para atender seus interesses.
SOCIETÁRIO Advocacia em Taguatinga Brasília
Advocacia em Taguatinga Brasília Atuamos dando consultoria jurídica, bem como defendo os interesses de pessoas jurídicas, empresas e afins junto a órgãos públicos e o Poder Judiciário, administrativamente e judicialmente, nas seguintes áreas:
Elaboração e análise de Contratos Sociais e Estatutos;
Abertura, venda, incorporação, cisão, fusão, fechamento de negócios Advocacia em Taguatinga Brasília;
Empresas: de Responsabilidade Limitada – LTDA; Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI; Micro Empresa – ME; Pequena e Empresa de Pequeno Porte – EPP; Sociedade Anônima; Empresa Individual; Microempreendedores Individuais;
Assinaturas em Contratos Sociais EIRELI;
Advocacia em Taguatinga Brasília, Sociedade, Associações, Cooperativas, Organizações Sociais;
Importações e exportações;
Comércio.
CONTRATOS Advocacia em Taguatinga Brasília
Advocacia em Taguatinga Brasília Segurança jurídica é essencial na feitura de qualquer negócio, por mais simples que seja.
Logo, a feitura de um bom contrato escrito é essencial para o resguardo dos interesses das partes. Conforme o dito popular: “o combinado não sai caro.”
Advogado para CONTRATOS em Brasília
Para garantir o que se combina, com a devida estipulação dos direitos e deveres de todas as partes, sempre será interessante que se faça um contrato.
E a devida assessoria jurídica que somente um advogado pode dar é de suma importância para a segurança jurídica das partes.
Nosso escritório elabora e analisa contratos, bem como pode te assessorar nas negociações, visando sempre o resguardo de nossos clientes.
DIREITO TRIBUTÁRIO Advocacia em Taguatinga Brasília
Advocacia em Taguatinga Brasília Com ampla experiência em atuações ligadas ao Direito Tributário, nosso escritório oferece serviços de Consultoria, Planejamento e Contencioso Tributário, nas esferas administrativas e judiciais.
Atendemos pessoas físicas e jurídicas, em todo o território nacional, com rapidez e eficiência.
Contamos com uma equipe multidisciplinar, estando aptos a trabalhar desde questões mais simples até casos complexos, através de profissionais capacitados e altamente especializados.
Entre os serviços que oferecemos na área tributária, destacam-se:
Advocacia em Taguatinga Brasília Planejamento Tributário;
Consultoria tributária;
Contencioso tributário, administrativo e judicial: defesas, ações e medidas de urgência (liminares, antecipações de tutela, Mandado de Segurança);
Regularização de Pendências;
Atendimento à fiscalização tributária;
Acordos de bitributação e tributação de remessas ao exterior;
Análise de instrumentos financeiros e contábeis (Balanços, Balancetes e Fluxos de Caixa);
Advocacia em Taguatinga Brasília Elaboração de projeções fiscais;
Assessoria para a obtenção de benefícios e incentivos fiscais perante os órgãos e secretarias do Governo (REIDI, Convênios ICMS), para o desenvolvimento de projetos industriais específicos;
Assessoria aos clientes brasileiros para obtenção e administração de recursos e investimentos obtidos no exterior, e aos estrangeiros, no mercado financeiro brasileiro, inclusive com a representação perante instituições financeiras e Banco Central;
Obtenção de certidões negativas;
Recuperação de créditos tributários;
Demais serviços associados ao Direito Tributário.
MULTAS DE TRÂNSITO
Advocacia em Taguatinga Brasília A vida moderna nos exige o uso de automóveis e motocicletas. Porém, pela rapidez de tais transportes e a comodidade que eles trazem vêm acompanhadas da possibilidade de ser multado por infrações de trânsito que não cometemos.
Hoje, muito se fala na indústria da multa. Municípios e Estados investem pesado em equipamentos e pessoal para a aplicação de multas, o que gera, inúmeras vezes, em aplicação de penalidades injustas.
Ao aceitar uma multa injusta, ou mesmo discutível, o motorista pode estar sendo amplamente lesado. Vai ter de pagar pela infração, terá pontos de demérito acumulados em sua carteira de motorista, podendo perde-la ou vê-la suspensa.
Ocorre que é direito recorrer da aplicação de multa, Advocacia em Taguatinga Brasília inclusive em mais de uma instância, o que significa a existência de mais do que um tipo de recurso. Inclusive, ao final, ainda é possível o ajuizamento de ação judicial.
Nosso escritório está preparado e pronto para ajudá-lo com a feitura de recursos e ações judiciais contra multas de trânsito injustas ou discutíveis como: embriaguez ao volante; transporte pirata; carona solidária; suspensão e perda do direito de dirigir; apreensão de veículo; apreensão de carteira de motorista – CNH; entre outras.
DIREITO TRABALHISTA – PARA O TRABALHADOR
Nosso escritório tem uma equipe especializada em Advocacia Trabalhista Advocacia em Taguatinga Brasília.
Nossa experiência no ramo do direito do Trabalho pode lhe ajudar em sua causa.
DIREITO TRABALHISTA – PARA O TRABALHADOR
Atuamos em defesa de nossos clientes Trabalhadoras, dando suporte e orientação, além do ajuizamento de Reclamações e Reclamatórias Trabalhistas em demais matérias trabalhistas como:
Acidentes de Trabalho e estabilidade acidentária, doença ocupacional e equiparação ao acidente de trabalho;
Advocacia em Taguatinga Brasília Defesa da trabalhadora gestante, estabilidade da grávida;
Pedidos de Danos Morais e Materiais e Assédio Moral;
Advocacia em Taguatinga Brasília Indenizações;
Reversão de justa causa – falta grave, reintegração de trabalhador;
Pensões e aposentadorias por invalidez Advocacia em Taguatinga Brasília
Advocacia em Taguatinga Brasília Trabalho insalubre e perigoso e respectivos adicionais de insalubridade e periculosidade;
Cooperativas de trabalho, estágio e estagiários, autônomos, contrato de empreitada (empreita), trabalhador doméstico (caseiro, empregada doméstica, motorista particular, cuidador);
Ações de Consignação em Pagamento;
Advocacia em Taguatinga Brasília Cobranças;
Discriminação no trabalho e dispensa discriminatória;
Rescisão de contrato;
Reconhecimento de vínculo empregatício;
Garantia dos depósitos de FGTS – multa fundiária ou multa de 40%;
Seguro desemprego, férias, 13º salário (gratificação natalina – décimo terceiro salário), adicional noturno, folga e descanso semanal remunerado (DSR ou RSR), horas extras, intervalo para descanso no trabalho e entre os dias trabalhados (intervalo intrajornada e interjornada);
Estabilidade para membro da COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA, Cipeiro;
Diferença e equiparação de salário – acúmulo e desvio de função;
Trabalhador terceirizado;
Trabalhador estrangeiro;
Advocacia em Taguatinga Brasília Demais temas pertinentes.
Consulte agora um advogado especialista.
DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO JUDICIAL Advocacia em Taguatinga Brasília
Advocacia em Taguatinga Brasília O divórcio é dissolução do casamento. Hoje, pela lei, basta os cônjuges não mais terem interesse no casamento, de forma individual ou por vontade de ambos, que o divórcio pode ser feito de forma direta, pondo fim ao vínculo matrimonial. Não há mais a necessidade de separação de corpos ou judicial por mais de dois anos para se obter o divórcio.
Inclusive, se o divórcio estiver se dando de forma consensual, ou seja, por vontade de ambas as partes e não havendo filhos menores, independentemente de haver bens ou não, o divórcio pode ser feito em Cartório, sem necessidade de recorrer à Justiça. Para tanto, entretanto, é necessária a atuação de Advogado.
Havendo filho ou filhos menores de idade, há a necessidade do divórcio ser intentado e feito mediante a Justiça, Advocacia em Taguatinga Brasíliapor ação judicial, sendo necessária atuação de Advogado.
Da mesma forma, se não houver consenso entres as partes, tornando-se litigioso o divórcio, haverá a necessidade de ser feito perante a Justiça, por intermédio de Advogado.
Advocacia em Taguatinga BrasíliaNosso escritório dispõe de advogados especialistas para te ajudar na feitura e acompanhamento do divórcio, seja ele consensual ou litigioso, em Cartório ou perante a Justiça.
Marque um horário consulte-nos sobre seu caso.
ADVOGADO CORRESPONDENTE Advocacia em Taguatinga Brasília
Advocacia em Taguatinga Brasília Somos um escritório de advocacia de Brasília – DF com vasta experiência em: direito do trabalho e direito do processo do trabalho; direito civil; direito do processo civil; direito de família; direito administrativo; direito do consumidor; direito imobiliário; direito previdenciário; direito agrário e latifundiário; direito bancário; direito penal e processual penal; direito empresarial e comercial; direito ambiental; ética e disciplina.
ADVOGADO Brasília CORRESPONDENTE
Oferecemos nossos serviços de advogados correspondentes junto aos órgãos do Poder Judiciário no Distrito Federal e no Entorno, bem como perante os Órgãos Públicos, Cartórios judiciais e Cartórios extrajudiciais e Empresas sediadas na mesma região.
Atuamos em: Advocacia em Taguatinga Brasília
Advocacia em Taguatinga Brasília Diligências junto aos Órgãos do Poder Judiciário, Cartórios Judiciais e Cartórios Extrajudiciais, Órgãos Públicos em geral, Empresas, no Distrito Federal – DF e Entorno.
Audiências em geral: audiência UNA, audiência de conciliação, audiência de instrução, audiência de encerramento, audiência de julgamento, audiência de custódia, entre outras.
Protocolo e distribuição: petições, ações, recursos, questões administrativas, Cartas Precatórias, etc.
Consulta de andamentos processuais judiciais e administrativos.
Carga de processos.
Levantamento de alvará.
Cópias e Digitalizações.
Sustentação oral.
Advocacia em Taguatinga Brasília Feitura de: Recursos, Defesas, Embargos, Contestação, Impugnação, Apelação, Contrarrazões, Mandado de Segurança, Reclamação Trabalhista, Habeas Corpus, Liberdade Provisória, Relaxamento de Prisão; peças jurídicas e administrativas em geral.
Acompanhamento de: Perícias, inquérito policial, mandados, Busca e apreensão, Oficial de Justiça, penhoras, leilões, Carta Precatória, etc.
Expedição e pagamento de Guias e Depósitos judiciais
Consultas em Registros Públicos de Notas e Cartórios: certidão de nada consta; certidão negativa; Advocacia em Taguatinga Brasília; registros comerciais; pesquisas de marcas e patentes; pesquisas de bens e endereços; etc.
Advocacia em Taguatinga Brasília Regiões administrativas do Distrito Federal em que atuamos:
Advocacia em Taguatinga Brasília Brasília; Gama; Taguatinga; Brazlândia; Sobradinho; Planaltina; Paranoá; Núcleo Bandeirante; Ceilândia; Guará; Cruzeiro; Samambaia; Santa Maria; São Sebastião; Recanto das Emas; Lago Sul; Riacho Fundo; Lago Norte; Candangolândia; Águas Claras; Riacho Fundo II; Sudoeste/Octogonal; Varjão; Park Way; SCIA – Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (Cidade Estrutural e Cidade do Automóvel); Sobradinho II; Jardim Botânico; Itapoã; SIA – Setor de Indústria e Abastecimento Vicente Pires; Fercal.
Brasília Advogado – Suspensão de Direitos Politicos
Advocacia em Taguatinga Brasília Cidades do Entorno do Distrito Federal:
Advocacia em Taguatinga Brasília Abadiânia; Água Fria de Goiás; Águas Lindas de Goiás; Alexânia; Cabeceiras; Cidade Ocidental; Cocalzinho de Goiás; Corumbá de Goiás; Cristalina; Formosa; Luziânia; Mimoso de Goiás; Novo Gama; Padre Bernardo; Pirenópolis; Planaltina; Santo Antônio do Descoberto; Valparaíso de Goiás; Vila Boa; Vila Propício.
Advogado – Cidades do Entorno do Distrito Federal:
Advocacia em Taguatinga Brasília Supremo Tribunal Federal – STF; Superior Tribunal de Justiça – STJ; Tribunal Superior do Trabalho – TST; Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Superior Tribunal Militar – STM; Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT; Tribunal Regional Eleitoral do DF – TREDF; Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – TRT 10ª Região; Varas do Trabalho de Brasília; Varas do Trabalho de Taguatinga; Vara do Trabalho do Gama; Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF da 1ª Região.
