Laudo para ajudar juízes em causas de saúde começa a ser usado em maio

Name: Advogado em Brasilia
Price range: $

Posted by A5web

in CNJ

Advogado em Brasília Advogado Brasília Advogado em DF Advogado DF Advogado no DF

Reunião do Comitê Nacional do Fórum da Saúde. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O Ministério da Saúde gasta, por ano, R$ 7 bilhões em medicamentos e procedimentos de assistência à saúde em decorrência de ações judiciais no âmbito da União, dos estados e dos municípios. A partir de maio, as decisões dos magistrados nessas ações judiciais serão amparadas em laudos técnicos, elaborados por especialistas na chamada evidência científica. O projeto, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Saúde e outras instituições, prevê a capacitação dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) vinculados aos tribunais, para...

15 abril

0 Comments

Sticky

Cármem Lúcia defende união da sociedade para reintegrar os presos

Posted by A5web

in CNJ

Convidada para palestra no Centro Internacional para Acadêmicos Woodrow Wilson, em Washington (EUA), na segunda-feira (10/4), sobre a atual crise brasileira, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou que irá levar aos jovens em conflito com a lei a experiência da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), um modelo humanizado de cumprimento de pena. A ministra também destacou que a contribuição para com aqueles que erraram e pagaram seus crimes está nas mãos da sociedade brasileira: "Os tribunais devem contribuir para a ressocialização dos egressos do sistema carcerário", disse. Durante mais...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

CNJ

Laudo para ajudar juízes em causas de saúde começa a ser usado em maio

Cármem Lúcia defende união da sociedade para reintegrar os presos